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Tributação Autónoma de Viaturas em Renting

Descubra como se processa a Tributação Autónoma em Viaturas de Renting

 

Por: Renato Portela – Contabilista Certificado e Accounting Manager RCI Bank and Services

Renting Automóvel tem cada vez mais captado o interesse das Empresas, que procuram soluções mais flexíveis para aquisição e gestão da sua frota, que libertem o risco e coloquem menos peso no imobilizado da empresa.

Apesar do Renting Automóvel ter diversas características que o tornam “amigo” de balanços e demonstrações de resultados, em matéria de fiscalidade e mais concretamente de Tributação Autónoma de Viaturas de Renting, é fundamental estar a par de como é aplicada.

Caso a sua empresa tenha celebrado um contrato de renting, tenha em atenção que se encontra sujeito a tributação autónoma em sede de IRC, encontrando-se as taxas definidas no numero 3 do artigo 88º do Código do IRC.Na prática são tributados todos os encargos do ano, relacionados com as viaturas ligeiras de passageiros, viaturas ligeiras de mercadorias, motos ou motociclos. Encontram-se excluídos os veículos movidos exclusivamente a energia elétrica. Consideram-se encargos num contrato de renting o valor das rendas. No entanto caso existam, também são sujeitos a tributação os gastos com seguros, manutenção e conservação e combustíveis associados à viatura.

 

A taxa a aplicar sobre estes encargos é definida pelo PVP da viatura (iva incluído):

Valor do Automóvel (c/IVA)

Elétrico

Híbrido Plug-In

Híbrido

Bi-Fuel (GPL ou GNV)

Gasolina/Gasóleo

Até 25.000€

Isento

5%

10%

7,5%

10%

Entre 25.000€ e 35.000€

Isento

10%

27,5%

15,0%

27,5%

Mais de 35.000€

Isento

17,5%

35%

27,5%

35%

 

De referir que estas taxas são agravadas em 10% no caso de existirem prejuízos fiscais.Assim, antes de decidir o tipo de financiamento para a sua frota, avalie bem todas os custos inerentes a cada produto, bem como as vantagens e desvantagens, para tomar uma decisão informada.

Gostaria de ter uma proposta de financiamento para a sua frota? Submeta hoje mesmo um pedido de proposta e um consultor RCI Empresas entrará em contacto muito em breve para lhe apresentar uma proposta à medida das suas necessidades.

 

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